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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

que a unilateralidade imputada advém da vontade autônoma do testador, haja vista que deve ser a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03

A separação de poderes

manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:47

União Estável e seus requisitos

Diferente do casamento, a União Estável é ato-fato jurídico, ou seja, não exige qualquer manifestação ou declaração de vontade para produzir efeitos.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:34

Governo aceita alterar quatro pontos da reforma da Previdência para aprovar a PEC na CCJ

A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:00

Policial é condenado descumprir ordem de acautelar arma durante audiência

Interrogado, o réu confirmou que realmente descumpriu a ordem do Juiz de Direito, o que fez por sua livre e espontânea vontade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:40

Afastamento de prefeito. Grave lesão à ordem pública.

Sentença que afasta de suas funções o titular de mandato eletivo implica a cassação da vontade popular por quem não tem competência para esse efeito.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:45

O Adultério: Uma Visão Psicojurídica

Agora, com "carta-de-alforria" oficial, maridos e esposas podem prevaricar e se traírem à vontade, sem qualquer temor, cerimônia ou pudor
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:29

Critérios para novos taxistas não atingem os autônomos nem os motoristas auxiliares em exercício

unicamente na sua vontade, sem respeitar o principio da impessoalidade
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:10

Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato

Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Pensão por morte. Ex-servidor público que pagava à ex-esposa, do qual divorciou-se, pensão alimentícia.

Novas núpcias. Falecimento sem deixar declaração de última vontade. Irrelevância. Pensão por morte
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:50

Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão

Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2025 - 10:04

Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

Relatório da PEC do Pix garante gratuidade e gestão exclusiva do Banco Central, que também ganhará autonomia orçamentária e proteção contra taxações
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:31

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais leva convidados especiais e uma autora que emociona
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:53

A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente

A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 10:21

O reajuste das aposentadorias do regime próprio deve observar as regras do INSS?

Entenda como o reajuste do INSS em 4,77% para 2025 impacta regimes próprios e a autonomia de
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:29

O mercado já não acredita que a Petrobras seja plenamente viável, diz especialista

Do ponto de vista legal, empresa de capital aberto tem autonomia para manipular ou reduzir a distribuição de dividendos, mas pode afugentar investidores
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:06

STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:49

TST reafirma que não há vínculo empregatício entre motorista e Uber

motorista e UBER, afirmando ser evidente a autonomia e a absoluta falta de subordinação.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:10

Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial

empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 18:29

Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial

, a Gol Linhas Aéreas feriu a autonomia e a independência do passageiro.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 9538

que a unilateralidade imputada advém da vontade autônoma do testador, haja vista que deve ser a

manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado

Diferente do casamento, a União Estável é ato-fato jurídico, ou seja, não exige qualquer manifestação ou declaração de vontade para produzir efeitos.

A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).

Interrogado, o réu confirmou que realmente descumpriu a ordem do Juiz de Direito, o que fez por sua livre e espontânea vontade

Sentença que afasta de suas funções o titular de mandato eletivo implica a cassação da vontade popular por quem não tem competência para esse efeito.

Agora, com "carta-de-alforria" oficial, maridos e esposas podem prevaricar e se traírem à vontade, sem qualquer temor, cerimônia ou pudor

unicamente na sua vontade, sem respeitar o principio da impessoalidade

Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário

Novas núpcias. Falecimento sem deixar declaração de última vontade. Irrelevância. Pensão por morte

Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.

Relatório da PEC do Pix garante gratuidade e gestão exclusiva do Banco Central, que também ganhará autonomia orçamentária e proteção contra taxações

Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais leva convidados especiais e uma autora que emociona

A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a

Entenda como o reajuste do INSS em 4,77% para 2025 impacta regimes próprios e a autonomia de

Do ponto de vista legal, empresa de capital aberto tem autonomia para manipular ou reduzir a distribuição de dividendos, mas pode afugentar investidores

acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.

motorista e UBER, afirmando ser evidente a autonomia e a absoluta falta de subordinação.

empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial.

, a Gol Linhas Aéreas feriu a autonomia e a independência do passageiro.

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